OPINIÃO Criminal Nulidades no direito processual penal: um pouco de Machado e o caso Kiss 04-04-2024 às 15:19
PUNIU POUCO, FOI PUNIDO Criminal Judiciário Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista 04-04-2024 às 10:42
SEM MATERIALIDADE Criminal Interceptação telefônica, sem apreensão de drogas, não comprova crime de tráfico 04-04-2024 às 08:49
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Criminal Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF-6 04-04-2024 às 08:23
O PREÇO DA LIBERDADE Criminal Processo Fiança imposta sem a devida justificativa deve ser anulada, decide ministro do STJ 04-04-2024 às 07:51
INÉRCIA ESTATAL Criminal Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para casa por falta de vaga 04-04-2024 às 07:31
OPINIÃO Criminal Dogmática jurídico-penal: 4 teses defensivas para crime de falsidade ideológica 04-04-2024 às 06:05
PEDIDO DE EXTENSÃO Criminal Toffoli manda trancar ações penais da ‘lava jato’ contra José Richa Filho 03-04-2024 às 21:45
FERIDA ABERTA Criminal Ministério dos Direitos Humanos decide reabrir caso de Rubens Paiva 02-04-2024 às 20:57
ABUSO DE AUTORIDADE Criminal Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio, diz Schietti 02-04-2024 às 18:54
ESTÚDIO CONJUR Criminal Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque entre bancas de Penal Empresarial 02-04-2024 às 17:30
GRAVAÇÃO INÚTIL Criminal Sem perícia de voz, TJ-SP mantém absolvição de ex-vereadora acusada de ‘rachadinha’ 02-04-2024 às 15:51
OPERAÇÃO PRIVADA Criminal Justiça Federal decreta prisão preventiva de Protógenes Queiroz, asilado na Suíça 02-04-2024 às 09:53
OPINIÃO Criminal Financeiro Leis Na ‘era de jogos online’, cassinos seguem proibidos há quase 80 anos 02-04-2024 às 07:01
PROVA NULA Criminal Andar com foragido da Justiça não justifica invasão domiciliar, decide juiz 01-04-2024 às 20:13
