VERSÕES CONFLITANTES Criminal TJ-SP absolve réu após câmera corporal indicar que PM induziu reconhecimento 28-05-2024 às 08:25
OPINIÃO Criminal Colaborador tem direito subjetivo ao cumprimento de acordo pelo Estado 28-05-2024 às 07:08
APÓS "SÚPLICA" Criminal Alexandre de Moraes manda PF ouvir delegado preso em caso Marielle 27-05-2024 às 19:45
ESTÚDIO CONJUR Criminal Em livro, Rodrigo Faucz aborda atuação do advogado no tribunal do júri 27-05-2024 às 19:00
SEM RECUSA Criminal Se defesa solicitar, autos devem ser enviados à PGJ para avaliação de ANPP 27-05-2024 às 17:40
OPINIÃO Criminal Determinação das vítimas diferencia estelionato do crime contra a economia popular 27-05-2024 às 11:17
OPINIÃO Criminal Lei das Saidinhas: substituição do teste de Rorschach ante obrigatoriedade do exame criminológico 27-05-2024 às 07:02
CRIME ADMITIDO Criminal TJ-MG aplica atenuante por confissão qualificada em Tribunal do Júri 26-05-2024 às 11:51
ECOS DA SEGURANÇA Criminal Supremo suspende julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídio 26-05-2024 às 10:30
SEM JUSTA CAUSA Criminal TRF-3 rejeita denúncia contra prefeito por supostas despesas não autorizadas 26-05-2024 às 07:31
OPINIÃO Criminal Extinção da punibilidade do delito antecedente como paradigma para atipicidade da lavagem 26-05-2024 às 06:08
SEM AMEAÇA Criminal Crime de estupro exige coação violenta para ato libidinoso, diz TJ-SP 25-05-2024 às 11:49
ESCUTAS CLANDESTINAS Criminal Deltan Dallagnol já cogitava da anulação da ‘lava jato’ em 2015 24-05-2024 às 15:43
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CAUSA NOBRE Criminal Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da ‘lava jato’ 23-05-2024 às 20:11
