RECURSO SÓ DA DEFESA Criminal STJ diverge sobre redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo 24-06-2024 às 07:24
LIVRE PRA PODER SORRIR Criminal Advertido pelo STJ, TJ-SP critica “lógica do tudo ou nada” dos precedentes 23-06-2024 às 15:49
REVISÃO NEGADA Criminal Sem apresentar provas, confissão de crime após veredicto não anula júri 23-06-2024 às 14:33
USO TERAPÊUTICO Criminal STJ absolve acusado de tráfico por plantar maconha para fins medicinais 23-06-2024 às 11:45
OPINIÃO Criminal Consequências da inibição progressista do processo e do recrudescimento penal 23-06-2024 às 06:35
MÃOS DADAS Criminal Acordo permite acesso do MP à consulta unificada de antecedentes criminais 22-06-2024 às 16:16
DELAÇÃO PREMIADA E SÓ Criminal TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da ‘lava jato’ 22-06-2024 às 15:52
FIM DOS RECURSOS Criminal STF nega agravo e confirma absolvição de ex-presidente da Subseção de Osasco da OAB 22-06-2024 às 12:31
TUDO LIGADO Criminal STF vê ligação de Jefferson com 8 de janeiro e decide julgá-lo por crime anterior 22-06-2024 às 11:39
JUSTO PROCESSO Criminal Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado 22-06-2024 às 08:00
CAUTELAR CUIDADOSA Criminal STJ discute duração e procedimento para revogar protetiva da Lei Maria da Penha 22-06-2024 às 07:49
OPINIÃO Criminal Inconstitucional, equiparação do aborto ao homicídio ofende todas as mulheres 22-06-2024 às 06:30
HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA Criminal STJ confirma decisão que autorizou progressão de regime livre de multa 21-06-2024 às 20:15
DESEMBARGADOR AFASTADO Criminal Judiciário Investigação da PF contra desembargador do TJ-SP surpreende advogados 21-06-2024 às 19:14
ATROPELO LAVAJATISTA Criminal TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova 21-06-2024 às 17:45
