GOLPE EM 4 RODAS Criminal Supremo nega HC a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo 17-07-2024 às 08:24
OMISSÃO RELEVANTE Criminal Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de homicídio do filho de 2 anos 16-07-2024 às 21:59
GARANTIA CONSTITUCIONAL Criminal STJ absolve acusado de tráfico abordado pela PM sem motivo concreto 16-07-2024 às 20:19
SUSPEITAS GENÉRICAS Criminal STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar sem autorização judicial 15-07-2024 às 22:00
SEM EFEITO SUSPENSIVO Criminal Recurso faz 13ª Vara Federal de Curitiba adiar cumprimento de decisão do STF 15-07-2024 às 18:49
SISTEMA ACUSATÓRIO Criminal Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal, decide STJ 15-07-2024 às 17:51
'LAVA JATO', 10 ANOS Criminal MPF diz que só tem cópia do HD com áudios do grampo em Youssef 15-07-2024 às 12:30
"É ELA!" Criminal Avistar pessoa alvo de denúncia anônima não justifica abordagem pessoal 15-07-2024 às 11:53
MUSEU DE VELHAS NOVIDADES Criminal Leis Política Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia 15-07-2024 às 07:50
MARCAÇÃO CERRADA Criminal Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar facções 14-07-2024 às 15:45
PROTEÇÃO DAS MULHERES Administrativo Consultor Jurídico Criminal Comissão da Câmara aprova proteção para quem denuncia assédio na administração 14-07-2024 às 13:45
SUSPEITA DE FRAUDES Criminal MPF quer extradição de ex-CEO das Americanas que vive na Espanha 14-07-2024 às 12:30
CASO MARIELLE Criminal STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados 14-07-2024 às 08:45
