CONFLITO DE CONCLUSÕES Criminal Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio 18-08-2024 às 17:58
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Criminal TJ-SC concede HC para acusado de homicídio após STJ ordenar análise 18-08-2024 às 16:44
AUTORIA DELITIVA Criminal Prova frágil sobre dolo impede condenação por fraude tributária, decide juíza 18-08-2024 às 16:17
AGARRA-ME SE PUDERES Criminal Fuga contra decisões do STF precede fechamento do X no Brasil 18-08-2024 às 11:40
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Criminal STJ concede prisão domiciliar a mãe de menores condenada ao semiaberto 17-08-2024 às 16:36
AINDA É CEDO Criminal Pendência de trânsito em julgado impede detração de pena, decide TJ-SP 17-08-2024 às 11:46
VELHA NOVA CAUSA Criminal Mudança de jurisprudência não autoriza impetração de novo Habeas Corpus 17-08-2024 às 09:51
JUSTO PROCESSO Criminal Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2) 17-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de LGBTfobia 17-08-2024 às 06:39
REDES NA MIRA Criminal STJ mantém possibilidade de multa e bloqueio contra terceiros em ação penal 16-08-2024 às 19:18
SÚMULA INSUPERADA Criminal Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo, reforça STJ 16-08-2024 às 13:51
ESTELIONATO MILITAR Criminal Previdência STM condena nora que casou com sogro major por fraude previdenciária 16-08-2024 às 10:51
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‘DOR INTERMINÁVEL’ Civil Criminal TJ-SP dobra indenização a casal por morte de filho agredido em balada 16-08-2024 às 09:49
CRIMINAL PLAYER Criminal Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados 16-08-2024 às 09:24
