NÃO TEM COMO Criminal Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo 14-08-2024 às 14:31
PALAVRAS AO VENTO Criminal TJ-SP absolve réus que foram condenados apenas com base em confissão extrajudicial 14-08-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Bodycams, proteção de dados e Portaria 648 do Ministério da Justiça 14-08-2024 às 06:04
MERA ESPECULAÇÃO Criminal Juiz revê decisão após resposta de réus e rejeita denúncia com acusação vaga 13-08-2024 às 21:17
NÃO É NÃO Criminal Dissenso da vítima, mesmo sem reação drástica, basta para crime de estupro 13-08-2024 às 19:57
PACTO FEDERATIVO Criminal Juíza veta inclusão de benefícios fiscais estaduais na base de cálculo de IRPJ e CSLL 13-08-2024 às 17:47
OPINIÃO Criminal Entre descriminalização e despenalização das drogas: RE 635.659 e PEC 45/2023 13-08-2024 às 16:16
CONFLITO E CONFUSÃO Criminal TJ-SP proíbe homem de comparecer a estádios por provocar tumulto 13-08-2024 às 11:51
LAVAGEM & AFINS Criminal Tecnologia Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos 13-08-2024 às 11:20
MEMÓRIAS PÓSTUMAS Criminal MP-ES investiga dois juízes em suposto esquema de golpes em heranças 13-08-2024 às 09:49
INDÍCIOS DE MATERIALIDADE Criminal Tributário Mera indicação de dívida tributária não sustenta ação penal, decide TJ-SP 13-08-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Processo Sistemas processuais penais: uma leitura a partir de Alice e de Death Note 13-08-2024 às 06:31
TARDOU E FALHOU Criminal STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo 12-08-2024 às 15:52
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Administrativo Criminal TCU decide: presentes personalíssimos pertencem ao presidente 12-08-2024 às 12:23
OPINIÃO Criminal Financeiro Tecnologia Caso Sam Bankman-Fried: como a legislação brasileira trataria o desvio de fundos na FTX 12-08-2024 às 09:22
