OPINIÃO Criminal Marco histórico na descriminalização da posse e do uso pessoal de cannabis 28-06-2024 às 16:26
TESTEMUNHO INDIRETO Criminal Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito 28-06-2024 às 14:32
COMBINADO NÃO SAI CARO Criminal CGU e AGU propõem descontos sobre leniências, sem reclassificação de fatos 28-06-2024 às 10:43
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TANQUE CHEIO Criminal STM nega HC a tenente-coronel do Exército acusado de furto de combustível 28-06-2024 às 07:33
OPINIÃO Criminal Violência psicológica: cifra oculta da criminalidade doméstica e de gênero 27-06-2024 às 20:57
USO E TRÁFICO Criminal Ministros do STJ já avaliam aplicar decisão do Supremo sobre maconha 27-06-2024 às 15:50
CULPABILIDADE AFASTADA Criminal Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela própria vítima do crime 27-06-2024 às 07:49
OPINIÃO Civil Criminal Crimes que influenciadores podem responder por divulgar jogos de azar 27-06-2024 às 07:05
FUMAÇA DO BOM DIREITO Criminal STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha 26-06-2024 às 17:13
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CORAÇÃO PARTIDO Criminal TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa 26-06-2024 às 08:22
ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO Criminal Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas 25-06-2024 às 22:00
