Não cabe rever coisa julgada com base em jurisprudência benéfica Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-01-2023 às 08:36
Brasil teve sua invasão do Capitólio, e foi fácil participar dela Criminal Judiciário Tiago Angelo – 08-01-2023 às 21:04
AGU pede prisão de Torres e combate a golpistas em todo o país Criminal Judiciário Redação ConJur – 08-01-2023 às 19:09
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF Criminal Judiciário Redação ConJur – 08-01-2023 às 18:06
Luiz Nascimento: Direito fundamental ao sistema de precedentes Criminal Leis Luiz Felipe Nascimento – 08-01-2023 às 17:52
Rafael Filgueira: Novo padrão probatório para testemunhos policiais Criminal Judiciário Rafael Pavan de Moraes Filgueira – 08-01-2023 às 14:14
Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do Júri Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Sheyner Yàsbeck Asfóra, Ana Paula Trento, Izadora Barbieri – 07-01-2023 às 15:17
Barbosa e Villela: A pescaria do ministro Alexandre de Moraes Criminal Leis Matheus Barbosa, Benedito Villela – 07-01-2023 às 07:16
Pablo Domingues: “Operações” e medidas cautelares estigmatizantes Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Pablo Domingues Ferreira de Castro – 06-01-2023 às 20:15
OPINIÃO Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico Academia Constitucional Criminal Política Lenio Luiz Streck, Marcio Berti – 06-01-2023 às 19:15
Indulto presidencial também é subordinado à Constituição Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Ingo Wolfgang Sarlet – 06-01-2023 às 17:27
Núbio Parreiras: Arquitetura do poder nas audiências criminais Criminal Núbio Mendes Parreiras – 06-01-2023 às 15:16
Prisão após a segunda instância: entendimentos do STF Constitucional Criminal Judiciário Leis Fernando Capez – 06-01-2023 às 13:42
OPINIÃO Janson Matos: A regressão cautelar de regime e as garantias Constitucional Criminal Judiciário Leis Janson Hackbarth de Oliveira Matos – 06-01-2023 às 06:15
Prova contrária à acusação leva a absolvição de réu pelo TJ-RJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-01-2023 às 20:47
