Falta de CRLV invalida ação sobre furto de carro na Zona Azul Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 29-12-2022 às 15:07
STJ anula júri que condenou réu com base em testemunho indireto Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 29-12-2022 às 09:54
Warley Belo: Férias forenses, recesso e o artigo 798-A do CPP Advocacia Criminal Leis Warley Belo – 29-12-2022 às 09:14
Bretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 19:03
Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-12-2022 às 16:15
Ausência de tese absolutória não inviabiliza condenação, diz TJ-MG Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 28-12-2022 às 14:53
Mantida preventiva de pastor acusado de aplicar golpes na internet Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 09:44
STJ arquiva investigação sobre conselheiros do TCE de Mato Grosso Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 28-12-2022 às 08:21
Novo STF? Uma impactante reforma acaba de ser realizada na corte Academia Civil Criminal Judiciário José Miguel Garcia Medina – 28-12-2022 às 08:00
Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos com elogio e cautela Advocacia Criminal Judiciário Polícia Tecnologia Eduardo Reina – 27-12-2022 às 20:48
TRF-4 nega deslocamento de empresário para festas de fim de ano Criminal Judiciário Redação ConJur – 27-12-2022 às 20:17
David Teixeira: A quase impagável dívida com a nação Criminal Política David Teixeira de Azevedo – 27-12-2022 às 11:18
A exceção de Romeu e Julieta e o estupro bilateral Criminal Polícia Adriano Sousa Costa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Renê de Almeida – 27-12-2022 às 08:00
Luiz Mário Guerra: Incursões prévias na materialidade delitiva Criminal Judiciário Leis Ministério Público Luiz Mário Guerra – 27-12-2022 às 06:07
Catador é absolvido por furto de móveis que estavam na calçada Criminal Redação ConJur – 26-12-2022 às 20:21
