Sem provas, juiz absolve piloto acusado de transportar drogas Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 08:47
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito na BA Administrativo Criminal Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 03-11-2022 às 07:50
MP investiga bolsonaristas que fizeram saudação nazista em SC Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 02-11-2022 às 19:05
Condenado não deve se ir à prisão para iniciar pena em regime aberto Criminal Redação ConJur – 02-11-2022 às 16:45
Jairinho e Monique Medeiros irão a júri popular por morte de Henry Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 02-11-2022 às 16:25
TJ-SP nega denúncia por sonegação fiscal que não especificou valores Criminal Tributário José Higídio – 02-11-2022 às 15:40
Procuradores cobram Aras por abertura de inquérito contra Bolsonaro Criminal Eleitoral Ministério Público Política Redação ConJur – 02-11-2022 às 14:46
Com estradas bloqueadas, juiz prorroga saída temporária de detento Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-11-2022 às 13:45
Juiz que simplifica quesito ao Júri não restringe tese acusatória Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-11-2022 às 09:27
Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 02-11-2022 às 08:47
Quantidade de droga não pode aumentar pena-base e afastar benefício Criminal José Higídio – 02-11-2022 às 07:32
AGU obtém ordens para desobstrução de 71 trechos de rodovias Criminal Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 01-11-2022 às 21:06
Bloqueios de rodovias por bolsonaristas podem configurar crime Criminal José Higídio – 01-11-2022 às 20:42
Comissão Arns envia carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes Criminal Eleitoral Política Redação ConJur – 01-11-2022 às 18:38
PGR e CNMP enviam orientação para garantir desbloqueio de estradas Criminal Eleitoral Judiciário Redação ConJur – 01-11-2022 às 17:37