STJ anula invasão baseada em denúncia anônima e tentativa de fuga Criminal José Higídio – 05-10-2022 às 07:36
STF valida apreensão de 695 quilos de cocaína sem mandado judicial Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 04-10-2022 às 21:59
Charles Frajdenberg: Interceptação telefônica de ofício Criminal Judiciário Leis Charles Pachciarek Frajdenberg – 04-10-2022 às 21:23
Corte condena Brasil por falha na apuração de homicídio de advogado Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Karen Couto – 04-10-2022 às 20:08
Valor da fiança não deve ser restituído em caso de condenação Criminal Tábata Viapiana – 04-10-2022 às 18:51
STJ ordena trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos Criminal Redação ConJur – 04-10-2022 às 15:55
Estelionato amoroso ou sentimental: terminologias e subsunção Academia Criminal Polícia Adriano Sousa Costa, Aline Lopes, Fernanda Moretzsohn – 04-10-2022 às 08:00
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio por PMs Criminal José Higídio – 04-10-2022 às 07:32
Juiz concede progressão para homem que teve diminuição de pena Criminal Redação ConJur – 03-10-2022 às 20:12
Soberania não significa arbítrio ilimitado do Tribunal do Júri Criminal Tábata Viapiana – 03-10-2022 às 18:33
Mera reincidência não justifica prisão preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 03-10-2022 às 08:17
Hugo Jordane: Tolerância zero e direito penal do inimigo Criminal Leis Polícia Hugo Jordane Lucena Costa – 03-10-2022 às 07:04
Massacre do Carandiru completa 30 anos sem definição criminal Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-10-2022 às 07:31
Possível reiteração criminosa não justifica prisão preventiva Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-10-2022 às 16:15
“Lava jato” aceitou delação falsa e protegeu bancos, diz ex-delegado Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-10-2022 às 11:14
