Gilmar revoga preventiva baseada apenas no “mérito da traficância” Criminal José Higídio – 01-09-2022 às 12:38
PF encerra investigação contra Renan e Jucá sem provas de autoria Criminal José Higídio – 01-09-2022 às 11:09
Juíza quer ‘revolução’, começando com inversão do ônus da prova! Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 01-09-2022 às 08:00
TRE-RJ impugna candidatura a deputado federal de Gabriel Monteiro Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 31-08-2022 às 21:59
PGR pede arquivamento de petição contra empresários bolsonaristas Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 31-08-2022 às 19:06
Sair da comarca por temer represália não é risco de fuga, diz STJ Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 31-08-2022 às 17:51
Por maioria, STF tira exclusividade do MP para ações de improbidade Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 31-08-2022 às 16:36
Fernando Fernandes: WhatsApp golpista e contenções do Supremo Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Augusto Fernandes – 31-08-2022 às 16:01
Audiências preliminares na área da infância reduzem acolhimentos Criminal Família Judiciário Redação ConJur – 31-08-2022 às 14:27
Damián Vilutis: Marco inicial da prescrição da pretensão executória Constitucional Criminal Damián Vilutis – 31-08-2022 às 13:04
Ministro do STJ afasta Súmula 691 do STF e revoga preventiva Criminal José Higídio – 31-08-2022 às 11:51
STJ concede prisão domiciliar a mãe de bebê que já cumpria pena Criminal Redação ConJur – 31-08-2022 às 10:49
STJ dá semiaberto a ré primária condenada com trânsito em julgado Criminal José Higídio – 31-08-2022 às 10:32
Ex-ministro pede ao STJ que declare Bretas suspeito para julgá-lo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 31-08-2022 às 09:50
Decisão colegiada que confirma condenação interrompe prescrição Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-08-2022 às 08:45
