Acesso a chip descartado por acusado não é quebra de sigilo Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-08-2022 às 08:46
Especial importância dada à vítima e a presunção de inocência Advocacia Criminal Judiciário Leis Jaime Leônidas Miranda Alves – 23-08-2022 às 08:00
Insignificância vale para furto superior a 10% do salário mínimo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-08-2022 às 07:51
Opinião: Resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico Constitucional Criminal Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Andrey Melo – 23-08-2022 às 06:34
STJ reduz pena por uso de CNH falsa com base em confissão parcial Criminal Redação ConJur – 22-08-2022 às 11:41
Não há insignificância no furto de sementes experimentais da Embrapa Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-08-2022 às 07:45
Almeida e Gardelio: Acusação sem ônus Criminal Eleitoral Ministério Público Política Joel Mendes Leão de Almeida, Marina Freire Silvão Gardelio – 21-08-2022 às 17:08
Judiciário estuda padronizar sigilo em ações de violência doméstica Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-08-2022 às 14:12
TJ-BA releva falta de exame de corpo de delito e condena agressor Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-08-2022 às 11:53
Com agravamento da crise, casos de furto de alimento se multiplicam Criminal Eduardo Reina – 21-08-2022 às 09:24
Mário Spinelli: Violência sexual contra pacientes Constitucional Criminal Judiciário Leis Mário Spinelli – 21-08-2022 às 07:13
Marília Golfieri Angella: Empresas e violência doméstica Constitucional Criminal Empresarial Família Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Marília Golfieri Angella – 21-08-2022 às 06:36
Registros da Covid-19 no sistema prisional caem 41% no mês de julho Criminal Redação ConJur – 20-08-2022 às 17:22
Poder Público e sociedade discutem avanços de alternativas penais Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-08-2022 às 16:20
TJ-PB mantém condenação do estado da Paraíba por prisão ilegal Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 20-08-2022 às 08:46
