Controvérsia sobre autorização para PMs revistarem casa gera nulidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-08-2022 às 08:46
Imunidade de advogado não impede condenação por calúnia contra juiz Advocacia Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2022 às 07:34
Ricardo Brandão: A indisponibilidade de defesa no processo penal Criminal Judiciário Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – 10-08-2022 às 07:04
Thalita Santos: Processo é pena Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Thalita Santos – 09-08-2022 às 18:04
Gravidade do crime não é justificativa válida para negar condicional Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 09-08-2022 às 17:41
MP não pode celebrar colaboração premiada com pessoa jurídica Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 16:47
STJ cassa liminar de domiciliar a quem não pôde progredir na epidemia Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 16:36
Trovão Brito: Contenção do poder punitivo e HC 695.457 Criminal Alexandre José Trovão Brito – 09-08-2022 às 16:13
OPINIÃO Gleydson Andrade: Responsabilidade penal das pessoas jurídicas Criminal Empresarial Gleydson Ferreira Andrade – 09-08-2022 às 13:05
Streck e Berti: Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa Administrativo Constitucional Criminal Marcio Berti – 09-08-2022 às 10:01
STJ nega insignificância em furto de alicates por reincidente Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 09:26
Medida assecuratória penal não depende de dilapidação patrimonial Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 08:49
Golpe na OLX: intermediação fraudulenta e torpeza trilateral Academia Advocacia Comercial Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Rodrigo Foureaux, Anderson Marcelo de Araújo – 09-08-2022 às 08:03
Prestação pecuniária além do mínimo exige fundamentação, diz TJ-SP Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-08-2022 às 07:33
Réu ser conhecido da polícia não afasta minorante por tráfico Academia Advocacia Constitucional Criminal Ministério Público Karen Couto – 08-08-2022 às 21:42
