STF nega remição por falta de registro de frequência em certificado Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-07-2022 às 09:27
Wagner Cinelli: Pornografia de vingança Constitucional Criminal Leis Tecnologia Wagner Cinelli de Paula Freitas – 06-07-2022 às 09:09
Fachin mantém afastamento de desembargadora do TJ-BA Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-07-2022 às 07:51
Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal Constitucional Criminal Leis Tábata Viapiana – 06-07-2022 às 07:28
Leonardo Estephan: AP sem trânsito em julgado e concurso público Administrativo Constitucional Criminal Leonardo Estephan – 05-07-2022 às 18:18
Anulada cassação de vereador que protestou contra mortes de negros Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 05-07-2022 às 16:29
Temas controversos da Lei Henry Borel Criminal Leis Ministério Público Polícia Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo – 05-07-2022 às 14:49
TJ-SP restabelece liberdade concedida e revogada horas depois Criminal Tábata Viapiana – 05-07-2022 às 14:20
Ações por estupro e incitação ao nazismo tramitam separadamente Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-07-2022 às 13:49
Mulher é condenada por roubos após encontros marcados pelo Tinder Criminal Tábata Viapiana – 05-07-2022 às 12:48
Instauração de ação privada por procurador exige indicação do fato Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-07-2022 às 09:28
Marcos Vinicius: Ortotanásia, código médico e crime de homicídio Criminal Judiciário Ministério Público Marcos Vinicius da Silva – 05-07-2022 às 09:07
Confissão parcial para inocentar corréu deve reduzir a pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-07-2022 às 08:15
Garantia dos direitos da criança vítima de abuso sexual Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Adriano Leitinho Campos – 05-07-2022 às 08:02
PM pode pedir mandados de busca e apreensão com aval do MP Criminal Polícia Tábata Viapiana – 05-07-2022 às 07:34
