Mandado com número de imóvel errado não anula busca e apreensão Criminal Tábata Viapiana – 04-07-2022 às 21:08
Ministro do STJ admite pedido de HC para afastar condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-07-2022 às 19:48
Receita não deve enviar dados ao MP antes de concluir fiscalização Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-07-2022 às 19:14
Israel Jorio: “Exceção de Romeu e Julieta” Criminal Judiciário Leis Israel Domingos Jorio – 04-07-2022 às 15:08
Funcionário é condenado por desvio de recursos de faculdade pública Criminal Redação ConJur – 04-07-2022 às 14:16
Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Reis Friede – 04-07-2022 às 13:03
André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas Criminal Eleitoral Política André Callegari – 04-07-2022 às 11:17
Gabriel Ciríaco Fonseca: Atuação inconstitucional dos Gaecos Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Gabriel Ciríaco Fonseca – 04-07-2022 às 06:06
Juiz aceita denúncia contra acusados de mortes de idosa e diarista Criminal Redação ConJur – 03-07-2022 às 15:15
Pastor evangélico é condenado a 18 anos por ofensas contra judeus Criminal Redação ConJur – 03-07-2022 às 13:15
Colegiados de Direito penal do STJ mantêm produtividade no semestre Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-07-2022 às 10:48
Para evitar mal maior, TJ-SP mantém prisão de acusado de stalking Criminal Tábata Viapiana – 03-07-2022 às 10:15
STJ quer deixar de ser terceira instância para gerar mais precedentes Civil Consumidor Criminal Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Danilo Vital, Thiago Crepaldi – 03-07-2022 às 07:58
TJ-AM anula quebra de sigilo telemático de mulher de Arthur Virgílio Criminal Redação ConJur – 02-07-2022 às 17:23
Brasil atualmente sofre com “apagão persecutório”, diz professor Criminal Redação ConJur – 02-07-2022 às 13:45
