Poder do MP para oferecer acordo não é absoluto, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 04-01-2022 às 19:40
Presidente do STJ suspende ação penal contra Cristina Boner Criminal Redação ConJur – 04-01-2022 às 18:00
Morre Eny Moreira, defensora de perseguidos pela ditadura Advocacia Criminal Redação ConJur – 04-01-2022 às 16:54
Homem é condenado a 2 anos por vender terreno que não lhe pertencia Criminal Tábata Viapiana – 04-01-2022 às 13:16
STJ mantém preso acusado de liderar grupo de roubo de carros em AL Criminal Redação ConJur – 04-01-2022 às 09:46
Preso aprovado no Encceja tem direito a remição de pena Criminal Tábata Viapiana – 04-01-2022 às 07:30
Mantida condenação por danos morais a homem que agrediu namorada Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-01-2022 às 17:50
É possível dispensar corpo de delito para condenar por lesão corporal Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-01-2022 às 14:50
Banca Bottini & Tamasauskas Advogados tem nova sede em SP Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 02-01-2022 às 10:27
Acusado de matar o irmão acidentalmente é absolvido pelo júri Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 13:47
Mensagens citando réu como traficante não justificam condenação Criminal Ana Luisa Saliba – 01-01-2022 às 11:45
STJ mantém preso acusado de roubo de gado no interior de Goiás Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 11:21
Médico é condenado após cobrar por cirurgia garantida pelo SUS Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 09:42
Homem é condenado por descumprir isolamento em Santa Catarina Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 08:46
DIPLOMA FAJUTO STJ mantém prisão de acusado de venda de diplomas falsos no RS Criminal Redação ConJur – 31-12-2021 às 18:22