Limitar advogados no Júri do caso Boate Kiss não prejudica defesa Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2021 às 21:52
Alexandre indefere Habeas Corpus a “faraó dos bitcoins” Criminal Redação ConJur – 30-11-2021 às 20:43
Homem que ficou “foragido” por 20 anos tem prisão revogada Criminal Judiciário Rafa Santos – 30-11-2021 às 20:31
Supremo anula relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 30-11-2021 às 19:25
Supremo mantém foro especial de Flávio Bolsonaro Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 30-11-2021 às 16:48
Lei que proíbe comissionados condenados por Maria da Penha é válida Constitucional Criminal Leis Tábata Viapiana – 30-11-2021 às 08:42
Caráter permanente do crime de cartel depende do caso concreto Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2021 às 07:32
Xingar presidente não é motivo de prisão, dizem advogados Criminal Judiciário Polícia Política Redação ConJur – 29-11-2021 às 22:12
Justiça rejeita denúncia de tráfico por falta de justa causa Criminal Redação ConJur – 29-11-2021 às 16:47
Oitiva de preso é imprescindível para regressão de regime, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 28-11-2021 às 08:43
Nulidade por quebra da cadeia de custódia deve ser sopesada pelo juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-11-2021 às 07:51
STJ diminui pena por tráfico de quantidade inexpressiva de droga Criminal José Higídio – 26-11-2021 às 21:55
Direito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis Criminal Tábata Viapiana – 26-11-2021 às 21:19
O que é necessário para que o processo penal proteja as mulheres? Criminal Janaina Matida – 26-11-2021 às 20:20
2ª Turma acolhe reclamação e determina desbloqueio de bens de Lula Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 26-11-2021 às 19:14
