Candidaturas à OAB-MA são contestadas por denúncias Advocacia Criminal Eleitoral Redação ConJur – 29-10-2021 às 20:55
PGR abre investigação preliminar para apurar acusações da CPI Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 29-10-2021 às 10:10
STJ aplica tráfico privilegiado a réus por venda de anabolizante Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-10-2021 às 09:44
Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo Criminal Aury Lopes Jr., Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Alexandre Morais da Rosa, Marcella Mascarenhas Nardelli – 29-10-2021 às 09:05
Instauração de incidente de insanidade não suspende prescrição Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-10-2021 às 07:48
Desembargador mantém prisão preventiva do “rei do bitcoin” Criminal Redação ConJur – 28-10-2021 às 20:26
STF equipara injúria racial a racismo, considerando-a imprescritível Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 28-10-2021 às 18:54
Ministro manda reduzir pena de flagrado com 2 porções de cocaína Criminal José Higídio – 28-10-2021 às 17:49
Justiça Federal de São Paulo é competente para julgar Lulinha Criminal Redação ConJur – 28-10-2021 às 14:11
Juiz absolve acusados de furtar queijo e presunto vencido no RS Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 28-10-2021 às 09:45
STJ equipara suspensão do direito de dirigir a pena por homicídio Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-10-2021 às 07:43
STJ vê ilegalidade em grampo e determina desentranhamento de provas Criminal Ana Luisa Saliba – 27-10-2021 às 19:32
Bolsonaro pede suspensão da quebra de sigilo de seus dados de internet Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 27-10-2021 às 18:59
STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há quatro anos Criminal Redação ConJur – 27-10-2021 às 16:28
MP-SC retira denúncia contra homem após perícia provar inocência Criminal Redação ConJur – 27-10-2021 às 15:27
