STJ supera súmula do Supremo por ver prisão sem fundamento Criminal Fernando Martines – 02-11-2019 às 07:35
Crise financeira grave exclui punição por sonegação, decide TRF-4 Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público Tributário Jomar Martins – 02-11-2019 às 07:06
Promotora que apoiou Bolsonaro é afastada de caso Marielle Criminal Ministério Público Política Sérgio Rodas – 01-11-2019 às 18:34
Juiz é afastado após emprestar celular para preso fotografar cela Criminal Judiciário Ministério Público Tábata Viapiana – 01-11-2019 às 17:40
STJ absolve ex-secretária de finanças em caso de consignados Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 01-11-2019 às 16:40
Defesa de Lula pede suspensão de processo sobre instituto Criminal Judiciário Política Tábata Viapiana – 01-11-2019 às 16:12
Juiz ordena busca em empresas ligadas a navio que vazou petróleo Advocacia Ambiental Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 01-11-2019 às 14:22
Lei do RJ que limita prisão preventiva a 180 dias é inconstitucional Criminal Leis Redação ConJur – 01-11-2019 às 09:12
Em tempos de paz, Justiça Militar não pode julgar civil, diz juiz Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 01-11-2019 às 07:41
TV Cultura entra na Justiça para gravar “Roda Viva” com Lula Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-10-2019 às 22:05
Jovem presa com 4 g de maconha é condenada ao regime fechado Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 31-10-2019 às 16:30
STJ suspende ação que usou dados do Coaf sem autorização judicial Criminal Judiciário Pedro Canário – 31-10-2019 às 14:21
STJ afasta execução da pena após sentença do Tribunal do Júri Criminal Tadeu Rover – 31-10-2019 às 13:52
Delatores da Camargo Corrêa podem ficar em silêncio em CPI Criminal Judiciário Política Tábata Viapiana – 31-10-2019 às 10:11