Prescrição da pretensão executória flui com trânsito em julgado Advocacia Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 13-08-2019 às 07:44
Luis Donegá: HC coletivo e o exagerado rigorismo técnico-formal Criminal Judiciário Leis Luis Victor Tebar Donegá – 13-08-2019 às 06:48
Justiça nega liberdade de envolvido com hackers de autoridades Advocacia Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-08-2019 às 21:37
TJ-SP nega recurso de policial militar contra Globo e César Tralli Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Polícia Rafa Santos – 12-08-2019 às 21:27
Defesa de Messer pede que ele não seja deslocado para Brasília Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-08-2019 às 21:14
Moro orientou procuradores a não apreender celulares de Cunha Administrativo Criminal Política Rafa Santos – 12-08-2019 às 20:27
PGR prorroga força-tarefa da “lava jato” no PR por mais um ano Criminal Ministério Público Redação ConJur – 12-08-2019 às 19:43
Ministro pode decidir monocraticamente sobre extradição voluntária Criminal Internacional Tadeu Rover – 12-08-2019 às 19:01
Celso autoriza que Dário Messer não compareça à CPI do BNDES Criminal Judiciário Leis Política Gabriela Coelho – 12-08-2019 às 18:42
Daniel Gerber: Direito retrocede com a rejeição ao plea bargain Advocacia Criminal Leis Daniel Gerber – 12-08-2019 às 13:44
Juiz suspende exoneração de funcionários de combate à tortura Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-08-2019 às 13:25
Lenio Streck: Júri – prisão e vedação de apelação para a acusação Criminal Leis Redação ConJur – 12-08-2019 às 12:52
Rejeitada denúncia contra homem que trocou e-mail com investigada Criminal Leis Tadeu Rover – 12-08-2019 às 10:21
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores Administrativo Criminal Financeiro Internacional Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Sérgio Rodas – 11-08-2019 às 09:00
David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provas Criminal Empresarial Leis David Metzker – 11-08-2019 às 06:31