STJ relaxa prisão em flagrante por falta de audiência de custódia Criminal Redação ConJur – 26-04-2019 às 12:06
Renan pede arquivamento de inquérito por excesso de prazo Criminal Eleitoral Política Mariana Oliveira – 26-04-2019 às 11:20
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? Criminal Leis Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 26-04-2019 às 08:00
Andreas Eisele: Efeitos penais da exclusão do ICMS do faturamento Criminal Empresarial Leis Tributário Andreas Eisele – 26-04-2019 às 06:57
Moraes defende medidas do inquérito sobre ameaças ao STF Criminal Judiciário Gabriela Coelho – 25-04-2019 às 22:04
José Sócrates diz que Moro é “indigno, medíocre e lamentável” Criminal Internacional Judiciário Gabriela Coelho – 25-04-2019 às 19:28
STJ substitui preventiva de Sérgio Côrtes, ex-secretário do RJ Criminal Judiciário Fernanda Valente – 25-04-2019 às 19:15
PL que endurece progressão da pena vai a Plenário no Senado Criminal Judiciário Leis Polícia Política Gabriela Coelho – 25-04-2019 às 17:14
STJ confirma liberdade de envolvidos na tragédia de Brumadinho Ambiental Criminal Leis Gabriela Coelho – 25-04-2019 às 14:00
TRF-1 tranca ações de homicídio contra executivos por Mariana (MG) Ambiental Criminal Redação ConJur – 25-04-2019 às 13:14
Lula dará entrevista à Folha e ao El País na manhã desta sexta-feira Advocacia Criminal Judiciário Polícia Política Ana Pompeu – 25-04-2019 às 12:29
Restrições de moradia barram liberdade de criminoso sexual nos EUA Criminal Leis João Ozorio de Melo – 25-04-2019 às 10:47
Para AGU, jogo de azar não pode ser liberado por meio de liminar Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 24-04-2019 às 20:59
Leia voto de Ribeiro Dantas no julgamento de Lula no caso triplex Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 24-04-2019 às 18:34
Leia o voto de Jorge Mussi no julgamento de Lula no caso triplex Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 24-04-2019 às 17:23
