Ministro do STJ concede HC por falta de fundamentação na prisão Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 10-04-2019 às 20:26
Gilmar nega pedido de Cabral para mandar processo para o STF Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 10-04-2019 às 20:07
PGR pede que Lula não tenha acesso a leniência da Odebrecht Criminal Fernando Martines – 10-04-2019 às 18:53
6ª Turma do STJ autoriza que prefeito paraibano reassuma cargo Criminal Judiciário Leis Política Gabriela Coelho – 10-04-2019 às 18:22
CNJ investigará juízes que não fazem audiência de custódia Administrativo Criminal Judiciário Tadeu Rover – 10-04-2019 às 15:35
2ª Turma do STF mantém pena de Cunha por crimes autônomos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 10-04-2019 às 13:40
TSE determina cassação e inelegibilidade do ex-governador Pezão Criminal Judiciário Política Gabriela Coelho – 10-04-2019 às 10:27
STF revoga prisão de Bendine por excesso de tempo da preventiva Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Ana Pompeu – 09-04-2019 às 20:09
6ª Turma do STJ anula grampos baseados em pedido genérico do MP Criminal Judiciário Política Gabriela Coelho – 09-04-2019 às 19:20
DPU pede que STF proíba mandados de busca e apreensão coletivos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 09-04-2019 às 18:27
STF rejeita denúncia contra ex-deputado por falta de justa causa Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 09-04-2019 às 18:06
Acordo penal não pode estimular encarceramento, diz parecer Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-04-2019 às 16:47
MP-RN arquiva inquérito aberto por Siqueira Castro contra ex-genro Advocacia Criminal Família Judiciário Pedro Canário – 09-04-2019 às 15:11
STJ condena desembargador do TJ-CE por venda de liminares Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 09-04-2019 às 13:07
Por ver “excesso irrazoável”, Celso revoga prisão cautelar de 3 anos Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 09-04-2019 às 11:21
