Médicos homens podem atender meninas vítimas de violência sexual Criminal Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 13-03-2019 às 12:53
José Jácomo: Princípio da inocência absoluta gera impunidade Criminal Judiciário Leis José Jácomo Gimenes – 13-03-2019 às 12:44
Justiça não pode julgar o mesmo processo em duas ações Advocacia Criminal Responsabilidade Civil Jomar Martins – 13-03-2019 às 07:22
Opinião: Os efeitos tributários da denúncia espontânea na delação Criminal Leis Tributário Marco Aurélio Marrafon, Thiago Dayan – 13-03-2019 às 06:41
Leis e cortes dão à Justiça Eleitoral julgamento de crimes comuns Criminal Judiciário Fernando Martines, Tadeu Rover – 13-03-2019 às 06:37
Opinião: Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar Administrativo Criminal Empresarial Leis Tatiana Camarão, Ursina Regina Sousa Andrade – 13-03-2019 às 06:17
1ª Turma do STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio e irmã Criminal Judiciário Ana Pompeu – 12-03-2019 às 20:20
Advogado não precisa ser intimado para oitivas de inquérito Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ana Pompeu – 12-03-2019 às 19:49
TJ-RJ revoga prisão, e prefeito de Niterói pode voltar ao cargo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 12-03-2019 às 19:21
Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns, defende OAB-DF Criminal Eleitoral Judiciário Gabriela Coelho – 12-03-2019 às 15:25
STJ mantém indenização de R$ 400 mil a caseiro Francenildo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-03-2019 às 12:35
Para preservar apuração, dois acusados de matar Marielle são presos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 12-03-2019 às 10:54
Víctor Rodríguez: A tentativa de delação de Sérgio Cabral Criminal Leis Ministério Público Víctor Gabriel Rodríguez – 12-03-2019 às 06:16
Na ditadura, STF anulou prisões por imposto declarado e não pago Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 11-03-2019 às 16:47
Streck: Audiência de custódia é direito constitucional Criminal Leis Redação ConJur – 11-03-2019 às 15:42
