PGR defende prisão por dívida de ICMS declarado à Receita Comercial Criminal Empresarial Leis Tributário Gabriela Coelho – 11-03-2019 às 14:26
Administração Penitenciária de SP descumpre determinação do STF Criminal Judiciário Gabriela Coelho – 11-03-2019 às 13:46
Juíza declara inconstitucional artigo 28 da Lei de Drogas Criminal Leis Tadeu Rover – 11-03-2019 às 12:59
STJ divulga 11 teses da corte sobre prisão em flagrante Criminal Redação ConJur – 11-03-2019 às 11:37
Punição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor Advocacia Criminal Família Ministério Público Polícia Jomar Martins – 11-03-2019 às 09:45
Por excesso de prazo, Justiça de MG solta homem preso há 9 meses Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 11-03-2019 às 08:40
Méritos e defeitos do pacote “anticrime” do governo federal Criminal Leis Ministério Público Mário de Magalhães Papaterra Limongi – 11-03-2019 às 08:00
STM condena civil por crime de estelionato em distribuição de água Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 10-03-2019 às 18:05
OAB-PR vai debater medidas do projeto anticrime de Sergio Moro Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 10-03-2019 às 15:17
Estado e Igreja devem ser separados e independentes Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-03-2019 às 10:23
Prisão após decisão de segundo grau: erro ou acerto? Criminal Judiciário Leis Ney Bello – 10-03-2019 às 09:50
Opinião: LGBTfobia não é racismo, por enquanto! Advocacia Criminal Judiciário Rogério Gesta Leal – 09-03-2019 às 18:30
Ameaça não justifica porte de arma sem autorização, decide TJ-DF Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 09-03-2019 às 18:03
Gilmar Mendes suspende execução de prisão por atividade regular Consumidor Criminal Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 09-03-2019 às 16:30
Opinião: Feminismo como antídoto à perversão Criminal Política Responsabilidade Civil Trabalhista Roberto Parahyba de Arruda Pinto – 09-03-2019 às 16:10
