TJ-DF condena médica, doula e enfermeira por demora no parto Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-03-2019 às 15:01
Nova lei autoriza bloqueio de bens de acusados de terrorismo Criminal Internacional Leis Política Gabriela Coelho – 09-03-2019 às 10:47
Moraes Pitombo cria áreas de Recursos & Altas Cortes e Evidências Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 09-03-2019 às 07:06
Defensoria do RJ vai ao STF pedir domiciliar de mães e grávidas Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 08-03-2019 às 17:55
Só subprocuradores podem ser PGR, define Câmara Superior do MPF Criminal Leis Ministério Público Gabriela Coelho – 08-03-2019 às 17:33
Lula pede que acordo entre MPF e Petrobras seja juntado ao caso Criminal Fernando Martines – 08-03-2019 às 14:47
STF volta a discutir necessidade de advogado na fase de inquérito Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 08-03-2019 às 13:27
Processos de feminicídio aumentaram 34% entre 2016 e 2018 Criminal Redação ConJur – 08-03-2019 às 12:09
O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal Criminal Leis Polícia Aury Lopes Jr., Pedro Zucchetti Filho – 08-03-2019 às 11:20
Opinião: Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil Criminal Polícia Política Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Rafael Faria – 08-03-2019 às 06:28
Acordo de leniência impede bloqueio de bens de empresas Odebrecht Administrativo Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-03-2019 às 19:43
MPF denuncia executivos com base em delação de Sérgio Machado Criminal Ministério Público Redação ConJur – 07-03-2019 às 18:37
Rogério Schietti, do STJ, substitui pena de acusado por tráfico Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 07-03-2019 às 15:11
Marco Aurélio concede HC e cita inversão da ordem processo-crime Criminal Fernando Martines – 07-03-2019 às 14:20
STJ concede Habeas Corpus de ofício e refaz dosimetria da pena Criminal Tadeu Rover – 07-03-2019 às 07:56
