MPF no Rio diz que não pediu pra Receita investigar Gilmar Mendes Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Tributário Redação ConJur – 25-02-2019 às 19:13
Ministra do STJ e mulher de Toffoli foram investigadas pela Receita Criminal Tributário Redação ConJur – 25-02-2019 às 19:05
Nefi suspende execução até que STJ julgue recurso de acusado Criminal Escritórios Judiciário Trabalhista Gabriela Coelho – 25-02-2019 às 18:41
Investigação secreta da Receita alimentou “lava jato” Administrativo Criminal Judiciário Polícia Política Tributário Pedro Canário – 25-02-2019 às 16:36
STJ supera súmula e dá HC a preso preventivamente havia dois anos Criminal Tadeu Rover – 25-02-2019 às 11:21
Lei garante à vítima direito de ser informada sobre plea bargaining Criminal Judiciário Leis João Ozorio de Melo – 25-02-2019 às 10:19
Sebastião Ventura: Colaboração premiada e a renúncia punitiva tácita Criminal Judiciário Leis Ministério Público Sebastião Ventura Pereira da Paixão Júnior – 25-02-2019 às 07:07
Elias Assad: Nossas penitenciárias são campos de extermínio Administrativo Criminal Leis Elias Mattar Assad – 24-02-2019 às 16:05
A jurisdição criminal brasileira: propostas para o milênio Criminal Judiciário Leis Ney Bello – 24-02-2019 às 10:20
Opinião: Certificação independente para programas de compliance Criminal Empresarial Leis Tiago Gomes, José Francisco C. Manssur – 23-02-2019 às 17:20
Pablo Luciano: Uma visão infraconstitucional da prisão antecipada Criminal Leis Pablo Bezerra Luciano – 23-02-2019 às 06:23
Não se tornem policiais de segunda classe, diz Gilmar a auditores Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Pedro Canário – 22-02-2019 às 21:09
Projeto pode comprometer audiências de custódia, diz CNJ Administrativo Criminal Judiciário Gabriela Coelho – 22-02-2019 às 19:13
Na esteira do STF, senador propõe PL que criminaliza homofobia Criminal Judiciário Leis Política Ana Pompeu – 22-02-2019 às 18:22
Transexuais devem cumprir pena em presídio feminino, diz PGR Criminal Internacional Leis Gabriela Coelho – 22-02-2019 às 17:59
