STF mantém prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado Criminal Redação ConJur – 13-08-2020 às 17:15
TJ-SP nega recursos da Defensoria contra privatização de presídios Administrativo Criminal Tábata Viapiana – 13-08-2020 às 15:27
TRF-4 mantém acórdão que rejeitou queixa contra jornalista Advocacia Criminal Ministério Público Redação ConJur – 13-08-2020 às 13:46
TJ-SP arquiva representação contra deputado que homenageou Pinochet Criminal Política Tábata Viapiana – 13-08-2020 às 11:17
Justiça autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de vida Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 13-08-2020 às 07:46
Acordo de delação premiada de Dario Messer é homologado Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 12-08-2020 às 22:14
Maia pede ao STF que rejeite ação contra bloqueio de perfis Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 12-08-2020 às 21:16
Juiz ordena soltura de homem que teve a casa invadida pela PM Criminal Tiago Angelo – 12-08-2020 às 20:51
Sofrimento por morte de amigo justifica perdão judicial a condutor Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-08-2020 às 20:11
Corregedor abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-08-2020 às 17:07
Sigilo da correspondência não abrange encomenda com fins ilícitos Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 12-08-2020 às 16:22
MP pede queda de diretoria da FGV por ilícitos na privatização do Berj Criminal Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-08-2020 às 15:11
Trecho ambíguo de decisão no Paraná causa polêmica racial Criminal Redação ConJur – 12-08-2020 às 12:59
“Tráfico desnecessário” não serve para aumentar pena, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-08-2020 às 15:54
Ministro do STJ propõe critérios para controle judicial de inquérito Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-08-2020 às 14:19
