Absolvição genérica contrária às provas não enseja novo Júri, diz Celso Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-07-2020 às 12:03
TRF-4 desbloqueia bens da empresa da filha de Raul Schmidt Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Ministério Público Redação ConJur – 06-07-2020 às 21:46
Corregedor nacional apura suposta venda de decisões por juiz do TRF-3 Administrativo Criminal Redação ConJur – 06-07-2020 às 19:23
Mulher deve pagar R$ 10 mil por injúria racial contra segurança Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-07-2020 às 16:22
Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-07-2020 às 07:44
Dantas aplica insignificância e absolve acusado de furtar chocolate Criminal Tiago Angelo – 06-07-2020 às 07:22
Projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero Criminal Família Redação ConJur – 05-07-2020 às 08:40
Justiça de SP liberta bolsonaristas que protestaram contra Alexandre Criminal Judiciário Redação ConJur – 04-07-2020 às 15:45
TJ-SP anula condenação após indeferimento de perguntas da defesa Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-07-2020 às 14:25
Justiça Federal do DF processará acusação de racismo contra Weintraub Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-07-2020 às 11:31
STF faz ressalva a julgamento encerrado e cria insegurança Constitucional Criminal André Boselli – 04-07-2020 às 09:45
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude com ICMS Criminal Tributário Redação ConJur – 04-07-2020 às 07:52
TCU investigará monitoramento de telefonemas na ‘lava jato’ Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 03-07-2020 às 21:15
Não cabe modulação de nova jurisprudência do STF, decide STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-07-2020 às 20:09
Mulher presa no lugar da irmã ganha dano moral do RS Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 03-07-2020 às 17:18
