Termo circunstanciado pode ser feito pelo Judiciário Constitucional Criminal Leis Tábata Viapiana – 27-06-2020 às 17:34
Vítima de injúria não pode se retratar para livrar agressor Advocacia Criminal Ministério Público Jomar Martins – 26-06-2020 às 21:37
Procuradores de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 26-06-2020 às 19:12
TJ-RJ contraria Supremo ao manter foro especial de Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 26-06-2020 às 17:31
Estado deve pagar danos morais por morte de advogado em fórum Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 26-06-2020 às 16:59
MP não chama testemunhas em ação contra hackers de autoridades Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 26-06-2020 às 16:21
OAB discorda de votos a favor de multa a advogados e lugar do MP Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 26-06-2020 às 13:49
Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade Criminal Empresarial Redação ConJur – 26-06-2020 às 09:38
Crime de resistência não impede redutor do tráfico privilegiado, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-06-2020 às 09:12
Juíza aplica princípio de insignificância em caso de furto qualificado Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 26-06-2020 às 08:07
Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala? Criminal Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 26-06-2020 às 08:00
Apuração de atos de improbidade por inquéritos policial e civil público Administrativo Criminal Responsabilidade Civil Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 26-06-2020 às 08:00
Mesmo após decisão do Supremo, mulher é mantida presa Constitucional Criminal Tiago Angelo – 25-06-2020 às 22:14
Com novas provas, deputado envia notícia-crime contra Moro ao MPF Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-06-2020 às 21:51
Desembargador revoga 12 prisões temporárias determinadas por Bretas Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 25-06-2020 às 20:35