Quesito em Júri que menciona outra arma do crime não gera nulidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-06-2020 às 15:19
Transporte de folhas de coca deve ser julgado na Justiça Federal Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-06-2020 às 21:32
Recusa de alegações finais por escrito não gera nulidade, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-06-2020 às 21:24
Denúncia ambiental sem indicação de norma específica é inepta Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-06-2020 às 21:08
Suspenso prazo de réu da “lava jato” até que defesa acesse arquivos Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Jomar Martins – 17-06-2020 às 20:28
Associações do MP se manifestam contra declaração de Alexandre Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 17-06-2020 às 18:45
STF nega HC de Weintraub para trancar inquérito das fake news Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-06-2020 às 16:29
Entidade pede que STF diferencie discurso de ódio de liberdade Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 17-06-2020 às 13:40
Inquérito sobre atentado sofrido por Bolsonaro em 2018 é arquivado Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 16-06-2020 às 20:23
STF mantém prisão de suspeito de integrar quadrilha de assalto a banco Criminal Redação ConJur – 16-06-2020 às 18:32
Encerrar instrução sem ouvir corréus viola direito de defesa Criminal Tiago Angelo – 16-06-2020 às 13:07
Retomada de atividades presenciais no Judiciário deve minimizar riscos Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 15-06-2020 às 18:02
Fux envia à PGR notícia-crime contra deputado federal Daniel Silveira Constitucional Criminal Redação ConJur – 15-06-2020 às 17:59
Confirmado recebimento de denúncia por atraso em prestação de contas Administrativo Criminal Redação ConJur – 15-06-2020 às 13:27
STJ mantém condenação a ex-prefeito por improbidade administrativa Administrativo Criminal Redação ConJur – 15-06-2020 às 09:28