Condenado desempregado tem fiança reduzida pelo TRF-4 Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Redação ConJur – 22-05-2020 às 12:57
Órgão Especial não pode anular decisões dos órgãos fracionários Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 22-05-2020 às 11:25
Desembargador nega relaxamento de prisão a grupo de risco Criminal Tiago Angelo – 22-05-2020 às 07:27
Ação é suspensa para que réu possa fazer acordo de não persecução Criminal Tiago Angelo – 21-05-2020 às 20:45
TRF-2 nega HC a empresário acusado de desvios na saúde do Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 21-05-2020 às 20:23
Manutenção de cautelares após absolvição é constrangimento ilegal Criminal Luiza Calegari – 21-05-2020 às 10:59
Segundo defesa de Lula, Odebrecht pagou por delações Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 20-05-2020 às 22:01
STJ referenda afastamento de ex-presidente do TJ-TO Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-05-2020 às 18:57
STJ mantém prisão cautelar de ex-presidente do TJ-BA Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-05-2020 às 18:46
Inquérito contra jornalista acusado de obstrução de justiça é trancado Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-05-2020 às 14:05
Judiciário não pode impor acordo de não persecução penal ao MP Criminal Tábata Viapiana – 20-05-2020 às 12:36
Preventiva não é instrumento de punição antecipada, diz TRF-3 Criminal Tábata Viapiana – 20-05-2020 às 11:12
Escritório Bidino & Tórtima Advogados abre filial em São Paulo Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 20-05-2020 às 09:14
Audiência virtual, só sem produção de provas, diz OAB-RJ Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 19-05-2020 às 21:36
Corte aceita denúncia por insulto a vítimas da ditadura brasileira Advocacia Criminal Escritórios Internacional Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 19-05-2020 às 19:52
