Defesa deve ter acesso à delação firmada em cooperação Brasil-Peru Criminal Internacional Judiciário Fernanda Valente – 19-05-2020 às 18:00
TJ-SP arquiva representação de Mizael Bispo contra juíza Criminal Tábata Viapiana – 19-05-2020 às 17:33
TJ-CE deve cumprir normas sobre audiência de custódia, diz CNJ Administrativo Criminal Judiciário Fernanda Valente – 19-05-2020 às 13:27
Ministério da Justiça proíbe uso de contêiner como prisão Criminal Fernanda Valente – 19-05-2020 às 12:28
Porte de arma branca pode ser enquadrado como contravenção Criminal Redação ConJur – 19-05-2020 às 12:00
Pedido de HC sem decisão anexa inviabiliza análise do recurso Advocacia Criminal Escritórios Jomar Martins – 19-05-2020 às 07:26
Manifestante contra isolamento social é preso e multado no RJ Criminal Redação ConJur – 18-05-2020 às 22:11
STJ mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) Criminal Eleitoral Redação ConJur – 18-05-2020 às 21:54
CNJ votará resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas Administrativo Criminal Redação ConJur – 18-05-2020 às 21:19
MPF vai investigar ação da PF em caso Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 18-05-2020 às 20:39
Suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-05-2020 às 20:14
TRF-3 rejeita denúncia contra ex-presidente Lula e Frei Chico Criminal Tiago Angelo – 18-05-2020 às 18:54
Gilmar concede HC a acusada de homicídio que deu à luz na prisão Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-05-2020 às 18:41
Cineasta é condenado por discurso de ódio contra indígenas Criminal Tiago Angelo – 18-05-2020 às 18:10
STJ autoriza interrogatório de dois argentinos por carta rogatória Criminal Redação ConJur – 18-05-2020 às 16:29
