STF recusa denúncia por falta de lastro após 8 anos de investigação Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 28-04-2020 às 20:42
Por suspeita de venda de decisões, STJ afasta desembargador do TJ-TO Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 28-04-2020 às 18:47
Juiz interrogar testemunha antes dos advogados não gera nulidade Advocacia Criminal Fernanda Valente – 28-04-2020 às 17:53
Novo AGU diz que STF deve ouvir a população, mas não governar Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 28-04-2020 às 17:45
Fachin manda STJ respeitar prazos em julgamento virtual de Lula Criminal Tiago Angelo – 28-04-2020 às 16:52
STJ concede domiciliar a presos do semiaberto de Uberlândia (MG) Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 16:22
Leia voto de Toffoli defendendo prisão após condenação pelo Júri Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 11:51
Reincidência pode ser proclamada pelo juiz da execução, decide STJ Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 10:29
TRF-4 segue STJ e revoga preventiva de acusado de contrabando Advocacia Criminal Escritórios Redação ConJur – 28-04-2020 às 07:50
Celso de Mello autoriza inquérito para investigar Moro e Bolsonaro Criminal Judiciário Danilo Vital, Fernanda Valente – 27-04-2020 às 22:21
Emerj lança cartilha sobre violência doméstica na quarentena Academia Criminal Família Judiciário Sérgio Rodas – 27-04-2020 às 21:43
Palavra de policial, por si só, não embasa condenação Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 27-04-2020 às 20:53
Juíza concede medidas protetivas a vítima de perseguição em SP Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 27-04-2020 às 20:16
TJ-SP regulamenta audiências por videoconferência nos presídios Criminal Tábata Viapiana – 27-04-2020 às 15:52
