Devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade, diz STJ Criminal Redação ConJur – 21-01-2020 às 08:59
Reincidência não implica imposição automática do regime fechado Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 21-01-2020 às 07:14
OAB-RR denuncia calamidade em penitenciária desde setembro Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Rafa Santos – 20-01-2020 às 20:52
Leia enunciados da Defensoria de MG sobre lei “anticrime” Criminal Redação ConJur – 20-01-2020 às 17:27
Agredir ex que mora em outra casa caracteriza violência doméstica Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 20-01-2020 às 17:01
CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias Administrativo Criminal Leis Redação ConJur – 20-01-2020 às 16:12
Mantida ação contra líder de seita acusada de estelionato e lavagem Criminal Redação ConJur – 20-01-2020 às 10:45
Ministério da Justiça deve esclarecer ao STJ expulsão de filipina Criminal Redação ConJur – 20-01-2020 às 09:44
Advogado recorre ao STF contra demissão de Roberto Alvim Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 19-01-2020 às 14:52
Presos em Roraima têm partes do corpo deformadas por bactérias Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 19-01-2020 às 12:36
STJ concede HC por aumento de pena pelo mesmo agravante Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 18-01-2020 às 07:53
Vinícius Castro: Democracia não pode ter masmorras para pobres Advocacia Criminal Judiciário Política Vinícius Portella Castro – 18-01-2020 às 06:33
Pedro Simões: Teoria das plataformas e dogmática penal do século 21 Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Pedro Simões – 18-01-2020 às 06:01
Deputado entra com representação contra ex-secretário de Cultura Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 17-01-2020 às 19:06
