Sem dolo específico, reação explosiva não caracteriza desacato Advocacia Criminal Ministério Público Previdência Jomar Martins – 12-01-2020 às 18:02
TJ-SP condena homem que falou injúrias raciais por ciúme Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 12-01-2020 às 10:34
Vladimir Aras: O novo modelo de arquivamento de inquéritos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Vladimir Aras – 12-01-2020 às 06:02
TJ-RS aumenta pena ao ver fotos de réu se exibindo com armas Criminal Redação ConJur – 11-01-2020 às 11:42
Especialistas comemoram primeiros efeitos da lei contra abuso Criminal Tiago Angelo, Fernando Martines – 11-01-2020 às 09:34
Censura a programa humorístico foi o destaque da semana Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tadeu Rover – 11-01-2020 às 09:00
Sem acusação específica, flagrante não pode virar preventiva Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 11-01-2020 às 07:48
Ação desmedida por parte de agente público gera indenização Criminal Redação ConJur – 11-01-2020 às 07:03
Luiz Carlos Gonçalves: O juiz das garantias na Justiça eleitoral Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – 11-01-2020 às 06:30
Não há dolo em chamar candidato de direita de fascista Criminal Fernando Martines – 10-01-2020 às 11:42
OPINIÃO Georges Abboud: A (in)dignidade da legislação e o pacote “anticrime” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Georges Abboud – 10-01-2020 às 06:02
Sargento da FAB preso na Espanha por tráfico vira réu Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 09-01-2020 às 15:57
Wunderlich: “Sanção premial diferenciada” após o pacote “anticrime” Criminal Leis Alexandre Wunderlich – 09-01-2020 às 10:21
Versão plausível é suficiente para sentença de júri ser irrecorrível Criminal Fernando Martines – 09-01-2020 às 07:18
Opinião: Apropriação indébita tributária é crime de resultado cortado? Advocacia Criminal Judiciário Tributário Alvaro Augusto Orione Souza, Odel Mikael Jean Antun – 09-01-2020 às 07:02
