Bolsonaro veta ação incondicionada contra violência a menor Criminal Leis Redação ConJur – 16-12-2019 às 15:32
Lei de abuso prevê balizas protetivas em sua aplicação, diz AGU Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-12-2019 às 14:46
Mutirão do STJ destrava mais de 300 sessões do tribunal do júri Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-12-2019 às 09:31
Ex-ditador sudanês Omar Al-Bashir é condenado a 2 anos de prisão Criminal Internacional Judiciário Leis Redação ConJur – 15-12-2019 às 16:19
Gravidade abstrata não justifica regime prisional mais severo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 15-12-2019 às 11:51
Caso da Juíza Selma gera insegurança para parlamentares, diz defesa Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 16:33
Criminalização do não-pagamento do ICMS exige dolo, explica Fux Criminal Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 14-12-2019 às 15:01
Justiça vai ouvir militares que atiraram em músico no RJ Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 14:21
Defesa de Lulinha pede anulação e envio de caso para São Paulo Criminal Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 12:42
Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA Administrativo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 10:48
Após cinco anos, inquéritos e delações da “lava jato” desidratam Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 14-12-2019 às 07:07
Absolvido promotor acusado de omitir denúncia em troca de propina Criminal Judiciário Ministério Público Tábata Viapiana – 13-12-2019 às 16:16
TJ-SP nega gratuidade a Lula em ação contra promotor paulista Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 13-12-2019 às 14:31
Seguranças que chicotearam jovem são inocentados de tortura Criminal Redação ConJur – 13-12-2019 às 11:22
Prefeito que publicou meme de Bolsonaro tem processo arquivado Administrativo Criminal Jomar Martins – 12-12-2019 às 21:32
