FATIA DESVIADA TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS Criminal Tributário 25-11-2025 às 07:31
ESTÚDIO CONJUR Callegari e Linhares lançam nova edição de livro sobre lavagem de dinheiro Criminal 24-11-2025 às 19:00
OPINIÃO Prisão preventiva de Bolsonaro está dentro dos limites da legalidade Criminal Política Antonio Gonçalves – 24-11-2025 às 13:19
SEM RISCOS Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva Criminal 24-11-2025 às 11:24
SEM SAÍDA Supremo mantém, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro Criminal 24-11-2025 às 10:50
ONDE NÃO HÁ FUMAÇA... Ministro do STJ absolve acusado de incêndio por falta de laudo pericial Criminal 24-11-2025 às 09:53
RÉGUA BAIXA Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada Criminal José Higídio – 24-11-2025 às 08:52
CALMANTE JURÍDICO TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico Criminal 24-11-2025 às 08:24
UMA CERTA PARANOIA Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde Criminal Martina Colafemina – 23-11-2025 às 18:02
PROCEDIMENTO PADRÃO Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro Criminal 23-11-2025 às 13:51
NUDEZ NÃO SOLICITADA Envio de nudes próprios não é crime de pornografia de vingança, decide juiz Criminal 23-11-2025 às 11:52
EMBARAÇO AO FISCO STJ admite ação por crime tributário antes da constituição do crédito Criminal Danilo Vital – 23-11-2025 às 08:50
CASA DE FERREIRO STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica Criminal 22-11-2025 às 17:50
APENAS UM MAL-ENTENDIDO Dono do banco Master diz que investigações se fundam em fato inexistente Criminal 22-11-2025 às 13:45
JUSTO PROCESSO O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 2) Criminal André Carneiro Leão, Gina Muniz – 22-11-2025 às 08:00