Batochio: PEC que permite prisão após 2º grau é ideia estapafúrdia Advocacia Criminal Judiciário Leis Política José Roberto Batochio – 19-11-2019 às 10:44
Juiz que suspende processo não pode extingui-lo, diz TJ-RS Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 19-11-2019 às 07:52
Opinião: Negar a tipicidade no processo penal é praticar o arbítrio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo – 19-11-2019 às 06:05
Indenização por injúria racial independe do contexto das ofensas Criminal Redação ConJur – 18-11-2019 às 16:30
Carlos Garcete: Dolo nas qualificadoras de homicídio doloso Criminal Carlos Alberto Garcete – 18-11-2019 às 07:02
Juiz rejeita denúncia por posse de 0,5 grama de maconha Criminal Judiciário Fernanda Valente – 17-11-2019 às 08:11
Streck: Juiz boicota STF ao soltar condenado! E Mazloum salva o dia! Criminal Redação ConJur – 16-11-2019 às 11:30
Advogada que cumpre regime aberto não pode entrar em presídio Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-11-2019 às 09:05
Decisão do TRF-4 que anulou sentença “copia e cola” foi destaque Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tadeu Rover – 16-11-2019 às 08:00
STJ manda juiz expedir ofício de cooperação com WhatsApp dos EUA Criminal Internacional Judiciário Tecnologia Fernanda Valente – 16-11-2019 às 07:39
TJ-SP anula júri por influência de depoimento pessoal de promotor Advocacia Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 15-11-2019 às 16:02
ABI vai ao STF contra Bolsonaro por envolvimento no caso Marielle Criminal Política Redação ConJur – 15-11-2019 às 11:16
TJ-PR absolve homem preso com duas munições e sem arma de fogo Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 15-11-2019 às 07:30
