Boa-fé é a base da negociação de acordo de leniência, diz AGU Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-01-2019 às 12:58
Decisão do TRF-4 sobre o decreto de indulto viola a Constituição Criminal Judiciário Política Marcelo Knopfelmacher, Natália Tozzatti – 09-01-2019 às 12:18
Reincidência não impede que mãe de criança cumpra domiciliar Criminal Judiciário Fernanda Valente – 09-01-2019 às 09:33
Morte em troca de tiros com a polícia não rende indenização Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 08-01-2019 às 18:11
Presidente não pode decretar indultos a presos, decide TRF-4 Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-01-2019 às 17:06
Juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica “excesso de direitos” Criminal Tadeu Rover – 08-01-2019 às 15:22
Leia as alegações finais de Lula no processo do sítio de Atibaia Criminal Política Redação ConJur – 08-01-2019 às 12:27
Witzel quer que CNJ reveja veto a juiz em conselho fora do Judiciário Administrativo Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 08-01-2019 às 11:06
Juiz não reconhece tráfico privilegiado, mas nega regime fechado Criminal Redação ConJur – 08-01-2019 às 10:09
Lula entrega alegações finais no processo do sítio de Atibaia Criminal Política Redação ConJur – 07-01-2019 às 20:40
Dodge se manifesta contra progressão de regime de Marcos Valério Criminal Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 07-01-2019 às 19:47
Rio registra 111 mil processos de violência contra a mulher em 2018 Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-01-2019 às 14:34
STJ mantém prisão de condenado por aplicar golpe do falso padre Criminal Redação ConJur – 07-01-2019 às 11:48
TJ-RS reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem drogas Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 07-01-2019 às 09:49
Preso não pode escolher em que prisão cumprirá pena, decide TJ-RS Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 06-01-2019 às 12:08
