STJ autoriza prisão antecipada mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado Criminal Redação ConJur – 31-10-2018 às 10:15
STF e DPU firmam acordo para responder cartas com pedidos de HC Criminal Judiciário Ministério Público Ana Pompeu – 30-10-2018 às 20:17
Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 30-10-2018 às 19:48
Proposta de Witzel de “abater” portador de fuzil é inócua e ilegal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 30-10-2018 às 18:17
Cármen concede HC a ré com direito de recorrer em liberdade Criminal Redação ConJur – 30-10-2018 às 17:56
Compartilhamento de termos de colaboração deve seguir acordo Criminal Redação ConJur – 30-10-2018 às 17:15
Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres Criminal Leis Ministério Público Maria Gabriela Prado Manssur – 30-10-2018 às 11:33
Martinelli Advogados amplia área de compliance em São Paulo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 30-10-2018 às 10:11
Momento é de ouvir o novo presidente da República, diz Toffoli Criminal Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 30-10-2018 às 10:06
Barroso declara inconstitucionalidade de lei catarinense Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 29-10-2018 às 21:13
STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir cargo, diz Rosa Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 28-10-2018 às 22:32
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Ana Pompeu – 28-10-2018 às 19:00
Fátima Bezerra, do RN, é a única mulher eleita governadora Criminal Eleitoral Polícia Política Gabriela Coelho – 28-10-2018 às 18:47
Jair Bolsonaro pede exclusão de site que “denigre sua imagem” Criminal Eleitoral Judiciário Gabriela Coelho – 28-10-2018 às 15:30