STJ divulga súmula sobre livramento condicional no período de prova Criminal Leis Redação ConJur – 15-10-2018 às 13:23
Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados Criminal Leis Celeste Leite dos Santos – 15-10-2018 às 08:00
Raquel Dodge é contra retirar de Moro processo do sítio de Atibaia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 13-10-2018 às 16:10
Com alto índice de abstenção, primeiro turno da eleição foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Leis Tadeu Rover – 13-10-2018 às 08:10
Interrogatório deve ser feito após o término da instrução processual Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-10-2018 às 07:49
Pablo Bezerra Luciano: Para o CNJ, achado não é roubado Criminal Leis Pablo Bezerra Luciano – 13-10-2018 às 06:43
STJ divulga tese sobre relevância da palavra da vítima de estupro Criminal Leis Redação ConJur – 12-10-2018 às 10:10
TJ-RS anula depoimento porque apenas juíza questionou testemunha Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Jomar Martins – 12-10-2018 às 07:38
Fischer suspende execução provisória determinada pelo TJ-PR Advocacia Criminal Judiciário Ana Pompeu – 11-10-2018 às 19:08
PGR denuncia Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Redação ConJur – 11-10-2018 às 17:31
Gilmar Mendes revoga nova prisão preventiva de ex-secretário do PR Criminal Redação ConJur – 11-10-2018 às 17:18
MP investiga jogo em que Bolsonaro luta contra minorias Criminal Eleitoral Ministério Público Política Ana Pompeu – 11-10-2018 às 16:56
TRF-1 concede habeas corpus a Marconi Perillo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 11-10-2018 às 14:00
Juiz da causa não pode reverter decisão de audiência de custódia Criminal Tadeu Rover – 11-10-2018 às 12:03
TJ-RJ absolve acusado de furtar pedaços de carne Criminal Judiciário Fernanda Valente – 10-10-2018 às 19:54
