MP acusa Mantega e Palocci de fraude em medidas provisórias Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 10-08-2018 às 20:04
Para o mesmo crime, Marcelo Bretas aplica penas que variam 273% Criminal Judiciário Política Márcio Chaer – 10-08-2018 às 17:00
Árbitro não deve denunciar corrupção a autoridades, diz advogado Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 10-08-2018 às 14:07
STJ afasta insignificância por contrabando de arma de brinquedo Criminal Redação ConJur – 10-08-2018 às 10:55
Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ana Pompeu – 08-08-2018 às 19:42
Preventiva é ilegal se réu deixou empresa investigada, diz Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 08-08-2018 às 19:03
Gilmar Mendes suspende ação penal contra empresário Jacob Barata Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 08-08-2018 às 13:01
Família poderá importar e plantar maconha para tratar epilepsia Criminal Tadeu Rover – 08-08-2018 às 12:32
Acórdão anulado não pode produzir efeitos jurídicos, decide STJ Criminal Judiciário Fernanda Valente – 08-08-2018 às 08:09
Política de confrontos armados é inconstitucional, decide TJ do Rio Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 07-08-2018 às 19:20
Em 20 anos, número de mortes em presídios aumenta 10 vezes no Rio Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 07-08-2018 às 14:34
A chacina ao decreto presidencial de indulto de 2017 Criminal Leis Paulo Henrique Drummond Monteiro, Alessa Pagan Veiga – 07-08-2018 às 09:20
Deputado gerencia cota de combustível como quiser, diz Dodge Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 07-08-2018 às 07:13
Moro violou regras internacionais com Tacla Duran, diz Interpol Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 06-08-2018 às 21:42
Lula desiste de pedido de liberdade no Supremo Criminal Eleitoral Judiciário Mariana Oliveira – 06-08-2018 às 20:17
