Condenação transitada há mais de 5 anos não pode aumentar pena Criminal Judiciário Leis Mariana Oliveira – 02-08-2018 às 15:06
Barroso debaterá segurança e democracia nesta sexta (3/8) no Rio Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Mercado Jurídico Política Redação ConJur – 02-08-2018 às 13:26
Ressarcimento ao erário por improbidade é imprescritível, diz AGU Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Gabriela Coelho – 02-08-2018 às 12:52
Por “vazio investigatório”, Fachin arquiva inquérito contra deputada Criminal Judiciário Ministério Público Política Ana Pompeu – 02-08-2018 às 10:38
Presidente do TRF-4 manda representações contra Favreto ao CNJ Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Pedro Canário – 01-08-2018 às 21:22
Se réu não é perigoso nem há risco ao público, preventiva é ilegal Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 01-08-2018 às 18:36
Ministro nega HC a acusado de esquema que desviou R$ 500 milhões Criminal Política Redação ConJur – 01-08-2018 às 11:46
Duval Vianna: Promotor não mandou colocar Cabral na solitária Criminal Judiciário Duval Vianna – 01-08-2018 às 11:29
STJ retoma trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta Comercial Criminal Eleitoral Empresarial Leis Redação ConJur – 01-08-2018 às 09:58
Semana tem ações contra cartel de distribuidoras de combustível Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Mariana Oliveira – 31-07-2018 às 16:56
STF julgar decisões locais prejudica combate ao crime, diz Dodge Criminal Judiciário Leis Ministério Público Gabriela Coelho – 31-07-2018 às 15:26
Portaria do Rio admite trabalho voluntário para reduzir pena Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 31-07-2018 às 13:22
Negada liberdade a empresário preso por envolvimento com o tráfico Criminal Redação ConJur – 31-07-2018 às 10:11
Provas obtidas por meio de invasão de casa sem mandado são ilegais Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-07-2018 às 19:19
Procurador de Justiça é condenado à prisão por falsificar visto Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 30-07-2018 às 17:52