TJ-SP anula revelia de réu que perdeu audiência por estar preso Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 18-12-2019 às 17:49
Lewandowski arquiva inquérito contra Augusto Nardes, do TCU Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 18-12-2019 às 17:37
HC permite que prefeito de Embu das Artes retorne ao cargo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 18-12-2019 às 16:32
DPU não deve ser intimada de casos das defensorias locais, decide STJ Advocacia Criminal Judiciário Pedro Canário – 18-12-2019 às 16:04
Ministro anula ação em que delatados não foram ouvidos por último Criminal Judiciário Pedro Canário – 18-12-2019 às 14:52
Pedidos de HC dominaram a pauta de direito penal no STJ em 2019 Advocacia Criminal Redação ConJur – 18-12-2019 às 14:21
MP-RJ faz busca em endereços de ex-assessores de Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 18-12-2019 às 12:00
Transação não impede questionamento sobre persecução criminal Criminal Redação ConJur – 18-12-2019 às 10:45
Alexandre arquiva ações contra Bolsonaro no caso Marielle Criminal Judiciário Leis Política Gabriela Coelho – 17-12-2019 às 21:31
2ª Turma do STF autoriza extradição de italiano acusado de tráfico Criminal Judiciário Fernanda Valente – 17-12-2019 às 17:29
Juíza enxerga deslealdade do MPF em inicial de 477 páginas Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 17-12-2019 às 16:44
Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu Criminal Fernando Martines – 17-12-2019 às 16:08
Opinião: Crime de dívida do ICMS deve focar devedor contumaz Advocacia Criminal Judiciário Tributário Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro – 17-12-2019 às 16:03
Ideia de Toffoli de suspender prescrição é inconstitucional, diz IAB Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-12-2019 às 15:54
Celular apreendido dentro de presídio pode sofrer devassa Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 17-12-2019 às 13:42
