Desembargador do TJ-SP concede Habeas Corpus a irmão de Dirceu Criminal Tábata Viapiana – 02-12-2019 às 15:31
STJ analisa requisitos para instauração de CPI para sonegação fiscal Criminal Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 02-12-2019 às 14:09
Justiça autoriza leilão de imóveis do ex-juiz Rocha Mattos Criminal Redação ConJur – 02-12-2019 às 13:21
TJ-CE tranca ação contra homem que furtou fios de cobre de R$ 15 Criminal Judiciário Fernanda Valente – 02-12-2019 às 11:00
A elevação do máximo da pena de reclusão é retrocesso civilizatório Criminal Leis Ministério Público Airton Florentino de Barros – 02-12-2019 às 08:00
Juiz aplica astreinte em processo penal e manda Google fornecer dados Criminal Judiciário Tecnologia Fernanda Valente – 01-12-2019 às 13:02
PGR não vê indícios de obstrução por Bolsonaro no caso Marielle Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 01-12-2019 às 12:15
Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade sobre a magistratura Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Vladimir Passos de Freitas – 01-12-2019 às 08:02
Marcelo Aith: Justiça Federal contraria STF no caso do sítio de Atibaia Advocacia Criminal Judiciário Marcelo Aith – 01-12-2019 às 07:15
Condenação por associação para o tráfico exige prova de dolo Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 30-11-2019 às 17:20
Antun Advogados Associados é a nova banca especializada em penal Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 30-11-2019 às 11:15
Doleiro diz que pagou propina a procurador da “lava jato” no Paraná Criminal Ministério Público Redação ConJur – 30-11-2019 às 10:21
Decisão do STF permitindo compartilhamento de dados foi destaque Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tadeu Rover – 30-11-2019 às 09:00
Caio Ferraris: O médico que prescreve remédio antes do diagnóstico Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Caio Ferraris – 30-11-2019 às 06:30
Gilmar autoriza investigação de Flávio Bolsonaro pelo MP-RJ Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 29-11-2019 às 22:50
