PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL Criminal STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha 17-11-2023 às 09:43
OPINIÃO Criminal Judiciário Previdência ‘Apropriação indébita’ previdenciária: crime formal ou material? (parte 2) 17-11-2023 às 09:16
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Judiciário Ministério Público MP: da meta constitucional à realidade — será possível? 17-11-2023 às 08:00
RACISMO ESTRUTURAL Civil Criminal Moradora que ofendeu síndica por ser chamada de ‘macaca’ não deve indenizar 16-11-2023 às 19:48
FUGA IMPLACÁVEL Criminal Polícia Alegação de atitude suspeita não justifica abordagem policial 16-11-2023 às 12:31
ALVO GENÉRICO Criminal Judiciário Leis Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP 16-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Criminal Improbidade Administrativa Internacional Brasil sofre crítica internacional por impunidade em casos de corrupção 16-11-2023 às 06:30
APERTO DE MÃOS Academia Arbitragem Civil Criminal Meios de resolução de conflitos serão pauta em evento da OAB 15-11-2023 às 18:30
APERTO DE MÃOS Academia Arbitragem Civil Criminal Meios de resolução de conflitos serão pauta em evento da OAB 15-11-2023 às 18:30
CADA UM NO SEU QUADRADO Criminal Juiz não pode provocar MP para aditamento de denúncia, decide TJ-PR 15-11-2023 às 17:45
'ESTUPRO CULPOSO' Criminal Imprensa Jornalista é condenada à prisão por difamação contra juiz e promotor 15-11-2023 às 15:44
ESTELIONATOS PREVIDENCIÁRIOS Criminal Com base em indulto de 2017, juíza liberta mulher condenada a 72 anos 15-11-2023 às 14:45
CARONA MALDITA Criminal Judiciário Cheiro de droga na mochila do caroneiro não basta para incriminar motorista do carro 15-11-2023 às 09:49
ESCRITOS DE MULHER Criminal Tecnologia Escritos de Mulher está de volta e analisa deep nudes 15-11-2023 às 08:00
