DUPLA JURISDIÇÃO Criminal Judiciário Para advogados, volta de ações penais para turmas do STF garante ampla defesa 09-12-2023 às 09:49
RECEITA DO ROUBO Criminal Judiciário Duas pessoas em uma moto não configuram justa causa para abordagem pessoal 09-12-2023 às 08:52
MOTIVOS AINDA ATUAIS Criminal TJ-MG considera contemporânea preventiva para estupro ocorrido há 22 anos 09-12-2023 às 07:42
OPINIÃO Criminal Imprensa Ministério Público Polícia ‘A bruxa e o capitão’: sobre o maior erro judiciário da história do Paraná 09-12-2023 às 07:03
DECISÃO UNÂNIME Criminal Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo 08-12-2023 às 20:07
MANOBRA PROIBIDA Advocacia Criminal Judiciário Não é possível receber embargos como apelação criminal, diz Justiça do PR 08-12-2023 às 19:19
É PRO REO Criminal Judiciário In dubio pro societate é metáfora para definir exigência da prova, diz ministro do STJ 08-12-2023 às 08:49
OPINIÃO Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Política ‘Lava jato’ morre por vaidade 08-12-2023 às 06:12
ME DÊ MOTIVOS Criminal Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 07-12-2023 às 16:44
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário Política Advocacia criminal como instrumento limitador dos excessos persecutórios do Estado 07-12-2023 às 13:16
CAMPANHA ELEITORAL 2022 Criminal Eleitoral Jornalista da Folha pode ser investigado por publicar áudio da equipe de Tarcísio 07-12-2023 às 12:47
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Ato infracional não caracteriza dedicação a atividades criminosas, decide Gilmar 07-12-2023 às 11:44
OPINIÃO Civil Criminal Propriedade Intelectual Prazo decadencial do artigo 38 do CPP e os crimes contra a propriedade imaterial 07-12-2023 às 11:20
