O ÓBVIO EXPLICADO Criminal Juíza que ofereceu café e casaco a preso em Roraima simplesmente cumpriu a lei 12-01-2024 às 21:07
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OPINIÃO Criminal Polícia Tecnologia Organizações criminosas, crime de estelionato digital e quebra de sigilo bancário sequencial 12-01-2024 às 11:17
PÃO DE CADA DIA Criminal Mera prática do crime não justifica preventiva, decide desembargador 11-01-2024 às 19:14
SEGURANÇA É DESAFIO Criminal Política Lewandowski tem todos os atributos para ser ministro da Justiça, diz Celso de Mello 11-01-2024 às 16:45
RETROSPECTIVA Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero 11-01-2024 às 16:20
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Criminal Inépcia da denúncia deve levar a trancamento de ação penal, decide TJ-MA 11-01-2024 às 15:49
ALHOS E BUGALHOS Criminal ANPP não configura bom comportamento para fins de reabilitação criminal, diz STJ 11-01-2024 às 14:32
MEDIDA EXCEPCIONAL Criminal Alienação de bem não é a melhor solução quando uso não traz prejuízo 11-01-2024 às 10:47
OPINIÃO Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia A mídia e a ontologia do criminoso 11-01-2024 às 06:07
TRANSTORNO E PREJUÍZOS Civil Criminal União deve emitir novo CPF para contribuinte vítima de fraude, decide TRF-3 10-01-2024 às 21:49
JUÍZO INCOMPETENTE Criminal Eleitoral Fachin anula condenação de João Vaccari Neto, João Santana e Mônica Moura 10-01-2024 às 20:39
SEM NULIDADE Criminal STF mantém ação contra juíza acusada de se corromper para absolver traficante 10-01-2024 às 20:09
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Inadequação do protesto como meio de execução da pena de multa 10-01-2024 às 18:33
