INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Criminal Ministério Público Discussão sobre leniências ignora que MP não pode firmar acordos, diz Gilmar 27-02-2024 às 16:47
MINORANTE GARANTIDO Criminal Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide Alexandre 27-02-2024 às 13:46
OPINIÃO Criminal Direito a não produzir provas contra si mesmo, combinação de versões e prerrogativas 27-02-2024 às 13:23
FLAGRANTE LIBERADO Criminal STJ valida prisão feita pela Guarda Municipal após indicação de usuário de drogas 27-02-2024 às 08:23
OPINIÃO Criminal Política Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social 27-02-2024 às 07:03
À BEIRA DO CAIS Criminal Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico 26-02-2024 às 21:45
'LAVA JATO' REVISITADA Criminal Reunião sobre leniências debate redução de valores e abatimento de multas 26-02-2024 às 21:26
DIGO E REPITO Criminal Declarações prestadas à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo 26-02-2024 às 19:12
PASSANDO A LIMPO Criminal Mendonça estabelece prazo de 60 dias para revisão de leniências da ‘lava jato’ 26-02-2024 às 17:49
HORA DA DESGLOBALIZAÇÃO Criminal Empresarial Internacional Política EUA reforçam protecionismo com nova lei contra extorsão 26-02-2024 às 13:21
PORTA ERRADA Criminal Processo STJ anula provas obtidas durante busca e apreensão em local diferente do autorizado 26-02-2024 às 12:43
PRECEDENTES REITERADOS Criminal Ministério Público tem dever de reavaliar oferecimento de ANPP negado, diz TJ-SP 26-02-2024 às 08:23
OPINIÃO Criminal Dignidade sexual, colisão de interesses e captação ambiental clandestina 25-02-2024 às 15:23
NO MEIO DO CAMINHO Criminal Previdência Órfã de vítima de feminicídio tem direito a pensão especial, diz juiz 25-02-2024 às 11:56
